Vou casar e quero proteger meus bens: o que fazer?
“Arrume sua mala que eu vim pra tirar você de vez daquiPode vestir a roupa que a partir de hoje eu vou te assumirA minha família vai me deserdarMas não tô nem aí, deixa o povo falar Mas a partir de hoje, cê vai ser minha mulherEu vou tirar você do cabaréE a partir de […]
Como fica a partilha de bens na União Estável?
Antes de responder esse questionamento, farei alguns apontamentos necessários para que você consiga entender melhor. União estável e seus direitos A união estável atualmente é também considerada uma das espécies de família, que inclusive tem proteção constitucional de acordo com o art. 226, §3° da Constituição Federal e recebe tratamento legal semelhante ao do casamento […]
Por que realizar um contrato de namoro?
O contrato de namoro é aquele realizado por namorados, como o próprio nome sugere. Neste tipo de instrumento fica expresso por ambos que a relação que possuem trata-se de simples e namoro e não possuem intenção de constituir uma família ou união estável. Atualmente, não há requisito temporal para configuração de uma união estável, bastando […]
9 fatos que você precisa saber sobre Inventário
Um dos equívocos mais recorrentes que já me deparei, é o fato de escutar muitas pessoas se questionando sobre a obrigatoriedade de abrir um inventário e partilha de bens ou não. O que muita gente não sabe é que, a transmissão de bens da pessoa que faleceu para seus herdeiros acontece de forma automática, independente […]
A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PENAL
Emilly Mareco Gomes Pós-graduanda em Direito Penal e Controle Social pelo Centro Universitário de Brasília, com experiência prática na área criminal, mas apaixonada pelo Direito Sucessório. O rompimento da sociedade conjugal gera diversas consequências aos envolvidos, desde questões patrimoniais até o exercício do poder familiar, momento em que normalmente se tem início a alienação […]
Concessão de Uso Especial para fins de moradia e seus desdobramentos jurídicos
O presente artigo tem como finalidade explanar sobre o instituto da Concessão de Uso Especial para fins de moradia e sua repercussão no mundo jurídico, pois sabe-se que imóvel de propriedade do poder público não poderá ser adquirido por meio do Usucapião, no entanto é possível se obter a Concessão de Uso Especial para fins […]
O que é e para que serve uma notificação extrajudicial na área do direito das Famílias e Sucessões?
Uma intimação extrajudicial, ou uma notificação extrajudicial, possuem o mesmo sentido, significado e objetivo e pode ser utilizada para requerer pagamento de algum débito, para solicitar a desocupação de um imóvel, para avisar sobre as consequências de algum ato determinado, entre outras coisas. Enquanto a notificação judicial é mediada pelo Poder Judiciário, a notificação extrajudicial […]
Por onde começar em um inventário?
Bom, mas o que é um inventário e como ele funciona na prática? O que é Inventário ? Para iniciar, precisamos explicar que inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa.É um processo no qual é feita a apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido, com a finalidade […]
No final, quem fica com o que no divórcio? A importância da escolha do regime de bens
Escrito por Thayná Fernandes Instagram: @momentojuri E-mail: momentojuri@gmail.com Você já assistiu Grey’s Anatomy? Se a resposta foi sim, certamente você passou por maus bocados quando a Addison simplesmente apareceu na série reivindicando seu marido (o lindo e renomado neuro cirurgião Derek Shepard) e tentando reatar o casamento. Não que eu queira dar spoiler, mas você […]
Tudo o que você precisa saber sobre o DIVÓRCIO!
O que é o divórcio? Quando a gente casa, criamos um vínculo com nosso cônjuge através do casamento. Se decidimos nos separar, a forma de quebrar esse vínculo é o divórcio! Ou seja, o divórcio é o instrumento jurídico pelo qual se põe fim ao casamento. Se um casal quer se separar, é pelo divórcio […]