Como lidar com os bens digitais em um inventário?
Na era digital, a definição de patrimônio se expandiu para incluir bens digitais, criando um novo desafio para o direito sucessório. Com a crescente presença digital em nossas vidas, surge a pergunta: como lidar com os bens digitais em um inventário? Complexidade dos Bens Digitais Os bens digitais abrangem uma vasta gama de ativos incorpóreos […]
O que fazer quando um herdeiro não quer vender um bem?
A partilha de bens após o falecimento de um ente querido pode ser um processo emocionalmente complexo, especialmente quando os herdeiros discordam sobre a venda de um bem. A situação se torna particularmente delicada quando um dos herdeiros, por razões pessoais ou emocionais, se opõe à venda de um imóvel que faz parte do patrimônio […]
Quais os Tipos de Herança Previstos Por Lei?
A herança, um aspecto crucial do Direito de Família, representa mais do que a mera transferência de bens após a morte de uma pessoa; é um processo legal complexo que reflete as relações familiares, os desejos do falecido e a lei. Esse artigo visa te oferecer uma compreensão abrangente sobre herança, abordando seus diversos tipos, […]
Os Filhos Têm Direito aos Bens dos Pais Vivos?
No vasto universo do Direito de Família, uma pergunta recorrente se destaca: os filhos têm direito aos bens de seus pais enquanto estes estão vivos? Para responder a essa questão, é necessário compreender as nuances do Direito de Família. Hoje vamos buscar esclarecer essa dúvida comum, destacando a diferença entre os direitos patrimoniais e não […]
Modelo de Minuta de Inventário Extrajudicial
A Minuta de Inventário Extrajudicial é um documento legal que especifica a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros. Este documento é elaborado por um tabelião de notas e deve ser assinado por todos os herdeiros e pelo inventariante, que é a pessoa designada para administrar o espólio até a finalização da […]
Como Fazer um Atendimento Excelente em Direito da Família
Após o potencial cliente ser prospectado se faz necessário um bom atendimento de excelência. Afinal, quem é que gosta de não ser bem atendido? Atuar na área de família e sucessões requer uma sensibilidade a mais do que profissional. Quando uma família procura um advogado para resolver algum problema deseja que o profissional ultrapasse seus […]
É necessário ter uma tabela de despesas nas ações de alimentos?
O juízo das varas das famílias ao analisar uma ação de pensão alimentícia, principalmente nas ações de fixação, redução e majoração dos alimentos, analisa o trinômio da necessidade, possibilidade e proporcionalidade, onde o parâmetro de proporcionalidade deve atender as necessidades do alimentando e a possibilidade do alimentante. Portanto, é preciso comprovar nessas ações quais são as despesas […]
Esclarecendo algumas dúvidas sobre os alimentos devidos
Infelizmente as discussões entre vários ex casais ainda hoje é a pensão alimentícia.Tendo em vista, os dados apresentados pelo CNJ em 2021, podemos perceber queações de alimentos se configuram como como terceiro assunto mais demandado najustiça estadual, e diante de tantos casos no dia a dia se faz importante que algumasquestões a respeito dos alimentos […]
Guia Completo de Inventário: Resolvendo Suas Dúvidas sobre Sucessões
O inventário é o procedimento no qual se faz um levantamento dos bens,direitos e dívidas do falecido, de forma que sejam pagas as dívidas, partilhadose transferidos os bens aos herdeiros. Conforme a legislação processual civil (artigo 611) o prazo para sua abertura éde 02 (dois) meses, contados da abertura da sucessão. Esse prazo vale tantopara […]
STJ não reconhece união estável paralela, ainda que seu início tenha sido antes do casamento
A Terceira Turma do STJ decidiu recentemente, em setembro deste ano, que éincabível o reconhecimento de união estável simultânea, ainda que seu início tenha ocorridoantes do casamento, considerando que a preexistência de casamento ou união estável impedeo reconhecimento de novo vínculo em decorrência do princípio da monogamia noordenamento jurídico brasileiro.Neste sentido, destaca-se decisão do Supremo […]