Série Emily em Paris: As redes sociais da Emily podem ser objeto de herança?
Por. Angélica Clara da C. Vieira – @angelicaclara.cv Atualmente tem se observado que as redes sociais se tornaram mais do que meras redes, pois com a pandemia vieram a ser fontes de trabalho muito influentes na nossa realidade, utilizadas para divulgação de produtos, cursos, mentorias, atendimento terapêutico e diversos outros. Um bom exemplo sobre a […]
É possível anular casamento?
“Atende aiii, o Zé da recaída tá ligando aiiii….” Um casal decide se divorciar, no entanto se arrependem e deseja ANULAR a sentença ou a escritura publica que proferiu o divorcio, seria póssivel? Caso a sentença tenha de divórcio litigioso ou consensual tenha sido proferida, mesmo que não averbada a certidão de casamento, o divórcio […]
É possível fazer um acordo em pensão alimentícia antes de ter uma ação judicial?
Um dos maiores desafios do advogado (a) que atua em direito de família é diminuir as discórdias entre os casais quando ocorre a separação. Fazer com que cheguem a um consenso em relação aos alimentos (pensão alimentícia), guarda dos filhos, visitas ou lar referencial, é muito importante. Com isso, é necessário buscar fazer com que […]
O que você precisa saber sobre a tabela de despesas nas ações de alimentos?
Bom, a primeira coisa a ser pontuada é: 1- O que é a pensão alimentícia? Conforme previsão do art. 1.703 do Código Civil, Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos.” Assim, é dever de ambos prestar alimentos para os filhos, ou seja, pagar pensão alimentícia. A legislação tem […]
O que é o Alvará Judicial?
O que vem a ser Alvará Judicial? O alvará judicial consiste em uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que levante certa quantia ou possa praticar determinado ato, quando provar ser merecedor do direito ali previsto. Trata-se de um título, temporário ou definitivo, fornecido pela autoridade que […]
Atualização com o aumento do salário mínimo e a correção da pensão alimentícia
No dia 01 de Janeiro de 2021, o salário mínimo passou R$ 1.045, para o valor de R$ 1.110, um aumento de R$ 55,00. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. […]
Tudo que você precisa saber sobre alimentos gravídicos
Os Alimentos Gravídicos são uma garantia à gestante e ao nascituro, visando o amparo financeiro necessário durante a gravidez. O valor deve ajudar nas despesas comuns nesse período, como médicos, exames, remédios, etc.⠀Funcionam como uma espécie de pensão alimentícia antes do nascimento do filho. Caso o pai da criança não queira ajudar em nada financeiramente, […]
Atenção ao aumento do salário mínimo e a correção da pensão alimentícia
No dia 01 de Janeiro de 2021, o salário mínimo passará R$ 1.045, para o valor de R$ 1.088, um aumento de R$ 55,00. A MEDIDA PROVISÓRIA No 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA […]
Como atuar com o Direito de Família durante o período de recesso
Se organize antecipadamente como vai funcionar a sua advocacia advocacia durante as férias. É um período que alguns advogados sentem medo de não aparecerem clientes, né? É importante que sua advocacia não fique totalmente desassistido. Não esqueça que o recesso forense não interfere no surgimento dos problemas da sociedade. Portanto, qualquer indivíduo pode precisar de […]