Você deve se pegar pensando, mas, para que desejo buscar ativos e patrimônios de alguém?
Uma ferramenta que auxilia em demandas judiciais e até mesmo extrajudiciais que possa COMPROVAR todos os patrimônios e ativos de uma pessoa significa bastante, para um advogado e para as partes dos processos, pois, pode-se comprovar todo o histórico de vida financeira de quem estamos pretendendo PROVAR ou BUSCAR algo que demonstre toda sua capacidade financeira.
No dia, 18 de agosto de 2022 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper).
O sniper é uma ferramenta que agiliza e centraliza a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados, tornando processos de execução e cumprimento de sentença menos demorados. Para além disso podemos até mesmo comprovar fraudes patrimoniais familiares, onde cônjuges, companheiros transferem os bens a terceiros (laranjas) para prejudicar toda a partilha de bens em um possível divórcio ou dissolução da união estável.
E mais o Sniper também pode ser utilizado como MEIO DE PROVA na teoria da aparência para COMPROVAR que o genitor sempre possuiu condições de arcar com uma pensão alimentícia devida para seu filho.
Sempre digo aos meus alunos que PROCESSO É PROVA e que eles devem buscar todos os MEIOS para comprovar o que alegam em um processo.
Segundo o Min. Luiz Fux, o Sniper é um caça-fantasmas de bens, pois dificulta a ocultação patrimonial com a identificação de recursos para o pagamento de dívidas.
Por vezes o processo fica parado justamente por conta das dificuldades para encontrar patrimônio apto a satisfazer a execução. Isso ocorre, pois, cada pesquisa patrimonial ocorre de forma simples, em cada órgão, sem um cadastro unificado que permita o mapeamento da investigação do patrimônio.
A ausência de efetividade do processo de execução poderia ser enxergada como uma barreira de acesso à justiça para os credores que encontravam dificuldades para obter a satisfação de seu direito.
Com isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o sistema SNIPER, que consiste em um sistema que permitirá a consulta em menos de cinco segundos, de diversos bancos de dados, para identificar bens ou ativos que podem ser utilizados para pagamento de um processo de execução ou cumprimento de sentença.
O sistema revela aos magistrados e servidores, de forma gráfica, todas as informações societárias, patrimoniais e financeiras, que não seriam perceptíveis em uma simples análise documental, permitindo além de encontrar ativos e patrimônio, identificar grupos econômicos.
A criação do sistema faz parte do Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro, para transformar digitalmente o Poder Judiciário e garantir serviços rápidos, eficazes e acessíveis.
Gostou? Se a ferramenta for de fato cumprir com o que se é prometido vai acelerar muitos processos parados e até mesmo EVITAR novos processos, pois, o réu tomará ciência do que lhe pode acontecer.
Vou aproveitar o tema para criar uma TESE especial para os meus alunos do método que criei, o MÉTODO ROTA, meu curso prático em direito das famílias.
Artigo e notícia produzido por: Ana Grazielli Souza.
Fontes: https://www.migalhas.com.br/depeso/371917/o-sistema-sniper-do-cnj-e-a-efetividade-do-processo-de-execucao.
