Advogada Ingryd Moraes
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Bom, antes de começar o tema, preciso lembrar você do enredo de O Rei Leão.
No filme Mufasa e Scar são irmãos. Mufasa é o filho mais velho, motivo pelo qual ele é o herdeiro natural do trono de seu pai falecido, e Scar, como filho mais novo, nunca se conformou com o fato de não ter direito a essa herança.
Para ter direito ao reino, Scar assassina Mufasa e manda matar Simba, seu sobrinho e herdeiro do reino, com o objetivo de assumir o “trono” da selva.
Sobre essa questão se um filho pode herdar toda a herança dos pais ou não, já adianto que isso não existiria no nosso país, pois aqui, os filhos são herdeiros necessários e, ainda que o pai possa privilegiar um filho com uma porção maior da herança, ele não pode excluir o outro da herança.
Passados esses esclarecimentos iniciais, vamos ao tema principal aqui, o Scar tem direito nessa herança do Simba, seu sobrinho?
No direito brasileiro temos uma ordem de quem irá herdar seus bens, a chamada “ordem de vocação hereditária” onde temos em primeiro lugar os descendentes, que são seus filhos, netos, bisnetos, numa linha infinita; em segundo lugar temos os seus ascendentes que são seus pais, avós, bisavós, também em uma linha infinita; em terceiro lugar temos o seu esposo/esposa ou, se você não for casado, mas viver em união estável, o seu companheiro (a) e; por último os seus parentes colaterais que são seus irmãos, tios, primos, sobrinhos e sobrinho netos, somente.
Para ficar mais fácil de você entender, vamos definir assim, ascendentes são aqueles que vieram antes de você, seus pais, seus avós, bisavós, etc; descendentes são os que vieram depois de você, seus filhos, netos, bisnetos, etc.; cônjuge é seu esposo/esposa e aqui entram os companheiros também, e; colaterais são os que vieram dos seus ascendentes também, irmãos, tios, sobrinhos, vocês têm ascendentes em comum.
A ordem, portanto, fica assim: 1- descendentes, 2- ascendentes, 3- cônjuge/companheiro e 4- colaterais.
Importante dizer que se você tem descendentes, os seus ascendentes não irão herdar, ou seja uma classe exclui as outras, entendeu?
Outro ponto é que o cônjuge não está em primeiro e nem em segundo lugar porque aqui estamos falando de herança e, cônjuge ou companheiro, por força do regime de bens do casamento podem ser meeiros, isso significa que já possuem direito à metade dos bens, a depender do regime.
Entretanto, eles entram na partilha de bens em que eles não possuem direito a essa “meação” que é a metade, entende?
Por essa razão, o cônjuge pode entrar na herança (que são os bens que ele não tem direito a metade) junto com os descendentes, dependendo do regime de bens e com os ascendentes sem depender do regime de bens.
Se alguém falece e não deixa filhos e nem pais vivos, quem irá herdar todos os seus bens é o seu esposo/esposa, excluindo os colaterais, que são os irmãos, sobrinhos, tios, etc.
Conseguiu entender um pouco da regra dessa ordem de quem irá herdar os seus bens?
Para ficar mais claro, vamos voltar ao filme!
No filme o Mufasa faleceu deixando a esposa Sarabi e o filho Simba, que, pela ordem seriam seus herdeiros, certo? Por isso, o Scar não recebe a herança do Mufasa, porque haviam sucessores anteriores a ele, pela ordem!
Além disso, o Mufasa também não deixou nenhum testamento dizendo que queria deixar bens para o irmão.
O testamento é uma forma de você distribuir metade de seus bens da forma que você quiser após a sua morte, por ele, mesmo você tendo filhos e esposo (a), você poderia deixar bens para os seus pais ou seus irmãos, por exemplo.
Por que o seu irmão não herda os seus bens?
Porque irmão, assim como tios e sobrinhos, são parentes colaterais que estão em último lugar na ordem de quem irá herdar os seus bens. Por isso, o Scar não tem direito a herança do Simba.
Além de tudo o que eu te expliquei, a lei diz que os parentes colaterais, irmãos, tios, sobrinhos, etc, não são herdeiros necessários, isso significa que, se você não é casado e nem vive em união estável, não tem filhos e não tem pais vivos, tem apenas irmãos como herdeiros, você não precisa deixar seus bens para eles, você pode fazer um testamento distribuindo a totalidade de seus bens.
Isso porque aquela metade dos bens que você não poderia mexer só caberia aos seus descendentes, ascendentes e o cônjuge ou companheiro.
Se você quer que eu analise algum outro filme ou série, fique a vontade para fazer indicações lá no meu instagram!
Lembrando que é muito importante a orientação profissional de um advogado antes de realizar um testamento e verificar a partilha dos bens da herança para solucionar todas as suas dúvidas.
