O juízo das varas das famílias ao analisar uma ação de pensão alimentícia, principalmente nas ações de fixação, redução e majoração dos alimentos, analisa o trinômio da necessidade, possibilidade e proporcionalidade, onde o parâmetro de proporcionalidade deve atender as necessidades do alimentando e a possibilidade do alimentante.
Portanto, é preciso comprovar nessas ações quais são as despesas da criança/adolescente, pois não há como o juiz fixar o valor da pensão alimentícia tendo como parâmetro a provável necessidade do alimentando.
A partir da averiguação do valor necessário para a manutenção de quem receberá os alimentos, o juiz fixará o valor dos alimentos, levando sempre em consideração a possibilidade de quem os pagará.
A importância da tabela de despesas, é justamente apresentar ao juiz uma planilha que reflita os gastos do alimentando, sendo assim é necessário na distribuição de uma petição inicial de oferta, fixação, redução e até mesmo nas contestações e embargos á execução uma tabela contendo os gastos de custos com a criança ou do genitor em anexo e dentro da petição na qual esteja apresentando ao juízo.
Ademais, lembre-sem que PROCESSO É PROVA, então, a tabela de despesas serve justamente para comprovar todos os gatos que a criança ou o adolescente possui.
Afinal, também fica complicado para o juízo definir um valor qualquer para pagamento da pensão alimentícia sem saber quais são as despesas que o menor possui.
Ao atender um cliente, sempre imprimo a planilha de tabela de despesas, de modo que, eles possam preencher todos os valores que são gastos mensalmente.
Vocês possuem a opção de colocar essa tabela dentro da peça exordial, ou, anexa-la apartada em PDF nos sistemas de protocolo.
Lembrando que essa mencionada tabela, também, pode ser arguida em matéria de defesa, caso, a/o representante do alimentando não informe os gastos mensais do mesmo, pois, em falta dela, o juiz não estaria analisando o trinômio da necessidade, possibilidade e proporcionalidade, onde o parâmetro de proporcionalidade que deve atender as necessidades do alimentando e a possibilidade do alimentante.
Já obtive diversas liminares em sede de alimentos provisórios em razão da minha tabela que denominei como DEMONSTRATIVO MENSAL DE GASTOS.
Para baixar este material de gastos, basta clicar aqui.
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Saibam que tudo foi preparado com todo carinho.
Ana Grazi Souza.
